Política de Privacidade

Última atualização: 18 de novembro de 2025

1. Informações que Recolhemos

Ao utilizar o Prespol, podemos recolher as seguintes informações:

• Nome e endereço de email através da autenticação Google
• Nome de utilizador (username) escolhido por si
• Foto de perfil (avatar) obtida via Google ou carregada por si
• Mercados criados e apostas realizadas na plataforma
• Comentários e interações em mercados
• Saldo de moeda virtual (SLꝦ) - créditos de jogo sem valor monetário real
• Histórico de compras de tokens (via Stripe): valor, data, ID de transação
• Email fornecido ao Stripe durante o pagamento
• Dados de utilização e navegação (visualizações de página, sessões)
• Informações técnicas (endereço IP, user agent, referrer)
• Preferências de notificações push (quando autorizadas)

Importante: Nunca armazenamos números de cartão de crédito, dados bancários ou informações completas de pagamento. Stripe processa todas as informações de pagamento de forma segura e encriptada.

2. Como Utilizamos as Informações

As informações recolhidas são utilizadas para:

• Fornecer e manter o serviço Prespol
• Gerir a sua conta e moeda virtual (SLꝦ)
• Processar apostas e resolver mercados
• Enviar notificações sobre mercados e atividades (se autorizado)
• Comunicar atualizações e notificações importantes
• Melhorar a segurança e prevenir fraudes
• Analisar e melhorar o desempenho do serviço
• Gerar estatísticas agregadas e anónimas de utilização
• Moderar conteúdo para garantir um ambiente seguro

3. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger os direitos e segurança do Prespol e dos seus utilizadores
• Com fornecedores de serviços essenciais (listados abaixo)

3.1 Serviços de Terceiros Utilizados

• Google OAuth: Autenticação de utilizadores
• Stripe: Processamento seguro de pagamentos para compra de tokens SLꝦ
• Serviços de Hospedagem: Infraestrutura de servidor e base de dados

Nota sobre Stripe: Quando efetua uma compra, os seus dados de pagamento são processados diretamente por Stripe. Partilhamos apenas as informações necessárias para completar a transação (email, ID de utilizador, valor da compra). Stripe tem a sua própria política de privacidade que pode consultar em stripe.com/privacy.

4. Moeda Virtual e Compras de Tokens

4.1 Processamento de Pagamentos via Stripe

Quando compra tokens SLꝦ:

• É redirecionado para a plataforma segura Stripe para pagamento
• Stripe processa os seus dados de cartão de forma encriptada
• Recebemos apenas confirmação de pagamento e ID de transação
• Nunca temos acesso aos seus dados completos de cartão
• Stripe está em conformidade com PCI-DSS (Payment Card Industry Data Security Standard)
• Armazenamos apenas: valor da compra, data, ID de transação e tokens creditados

Para mais informações sobre como Stripe protege os seus dados: Política de Privacidade Stripe

5. Notificações Push

Se autorizar notificações push no seu navegador:

• Armazenamos a subscrição de notificação para enviar alertas sobre mercados
• Pode desativar notificações a qualquer momento nas definições do navegador
• As subscrições são eliminadas quando remove a autorização ou apaga a conta
• Não partilhamos dados de subscrição com terceiros

6. Moderação de Conteúdo

Para manter a plataforma segura e educacional:

• Utilizamos filtros automáticos de conteúdo inapropriado
• Comentários e mercados podem ser sinalizados para revisão manual
• Armazenamos reportes de conteúdo inadequado
• Podemos ocultar ou eliminar conteúdo que viole as regras
• Endereços IP podem ser banidos em casos de abuso grave
• Mantemos registos de ações de moderação para auditoria

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter a sessão ativa após login
• Identificar visitantes únicos (analytics)
• Armazenar preferências de utilização
• Proteger contra ataques CSRF (Cross-Site Request Forgery)
• Melhorar a experiência de utilização

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isto pode afetar algumas funcionalidades.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pelos seguintes períodos:

• Dados de conta: Até eliminar a conta
• Histórico de apostas: Até eliminar a conta
• Comentários: Até serem eliminados por si ou eliminar a conta
• Analytics: Dados agregados são mantidos indefinidamente de forma anónima
• Logs de moderação: Mantidos por 12 meses para fins de segurança
• Subscrições push: Até serem revogadas ou a conta ser eliminada

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Proteção contra injeção SQL e XSS
• Validação CSRF em todas as ações sensíveis
• Backups regulares da base de dados
• Monitorização de atividades suspeitas
• Autenticação segura via Google OAuth

10. Os Seus Direitos (RGPD)

Tem o direito de:

• Aceder: Ver todos os dados que temos sobre si
• Corrigir: Atualizar informações incorretas no seu perfil
• Eliminar: Apagar a sua conta e todos os dados associados
• Exportar: Solicitar uma cópia dos seus dados
• Retirar consentimento: Desativar notificações ou funcionalidades
• Opor-se: Contestar o processamento de dados para certos fins
• Portabilidade: Transferir dados para outro serviço
• Reclamação: Apresentar queixa à autoridade de proteção de dados

11. Menores de Idade

O Prespol destina-se a utilizadores com 16 anos ou mais. Se descobrirmos que recolhemos dados de menores de 16 anos, eliminaremos imediatamente essas informações.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por email. A data de "Última atualização" no topo indica a versão mais recente.

13. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser processados em servidores localizados fora da União Europeia. Garantimos que todos os fornecedores cumprem com os requisitos do RGPD através de cláusulas contratuais apropriadas.

14. Contacto e Autoridade Supervisora

Para questões sobre esta política, exercer os seus direitos ou reportar preocupações:

• Email: prespol@proton.me

Pode também contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para questões relacionadas com proteção de dados.

15. Conformidade Legal

Esta política está em conformidade com:

• Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/GDPR)
• Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019)
• Diretiva ePrivacy (cookies e comunicações eletrónicas)